Teve
início na noite de ontem o V Seminário em Direito Ambiental e Políticas
Públicas. O evento, que encerra na sexta-feira, tem por objetivo
discutir a temática “Direito Ambiental Cultural: políticas públicas e
proteção jurídica com ênfase no desenvolvimento sustentável. (VISUALIZAR FOTOS)
Na primeira noite, foram duas palestras: a do Dr. Marcos Albuquerque, da UFPE, que falou sobre “Patrimônio Ambiental cultural: proteção jurídica” e do Desembargador Carmo Antônio de Souza, que explanou sobre “Direito Penal Ambiental: a tutela penal do bem jurídico patrimônio cultural”.
Durante a apresentação, o Desembargador destacou a importância da adoção de medidas repressivas para a preservação bem jurídico cultural; falou sobre a previsão legal de proteção ao meio ambiente cultural; e apresentou as sanções penais da lei nº 9.605/1998.
O evento prossegue hoje com palestras, painéis e mesa redonda com os temas: Patrimônio Ambiental; Áreas Protegidas; Relação IPHAN e Licenciamento Ambiental; Consumo Consciente e Sustentabilidade; Políticas Públicas e Sustentabilidade; Educação Patrimonial; Responsabilidade Ambiental e Políticas Públicas.
O Seminário é organizado pela coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Políticas Públicas da UNIFAP.
Nos dias 19 e 20, o Seminário inicia às 14h30, com encerramento previsto para às 22h00.
-Macapá, 19 de setembro de 2013-
Texto: Bernadeth Farias
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